Tag: MPF

Controle Externo da Atividade Policial 15 de Agosto de 2025 às 14h50TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidadeTribunal fixou...

Meio Ambiente 15 de Agosto de 2025 às 14h55Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o...

Pedimos desculpas pelo inconveniente,...

Indígenas 15 de Agosto de 2025 às 13h49MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de...

Comunidades Tradicionais e Transparência 15 de Agosto de 2025 às 11h46MPF conquista dois segundos lugares no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça ...

Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Agosto de 2025 às 12h5Justiça condena Governo Federal a regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo ao MaranhãoMedida visa...

Meio Ambiente 15 de Agosto de 2025 às 10h50MPF integra construção do Plano de Ação Estadual das Tartarugas MarinhasIniciativa reúne órgãos públicos e sociedade civil...

Geral 15 de Agosto de 2025 às 11h0MPF recebe estudantes da UFBA para debate sobre consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionaisEncontro abordou a...

Transparência 15 de Agosto de 2025 às 10h15MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de empresa para manutenção de extintores de incêndioOs serviços serão realizados na...

Eleitoral 14 de Agosto de 2025 às 19h5Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele...