Tag: MPF

Meio Ambiente 20 de Junho de 2024 às 18h27MPF defende adoção de medidas urgentes e procedimentos padronizados para mitigar efeitos da crise climática no BrasilAssunto...

Eleitoral 20 de Junho de 2024 às 18h35Ação do MP Eleitoral resulta em cassação de deputada federal por uso de fundo de campanha para procedimento...

Geral 20 de Junho de 2024 às 18h40MPF auxilia indígenas Kaigang na Central da Cidadania, em Porto Alegre (RS)Mutirão segue até o próximo domingo (23),...

Geral 20 de Junho de 2024 às 18h40MPF auxilia indígenas Kaigang na Central da Cidadania, em Porto Alegre (RS)Mutirão segue até o próximo domingo (23),...

Eleitoral 20 de Junho de 2024 às 16h55Em ação do MP Eleitoral, TSE mantém cassação do prefeito e do vice de São Caetano do Sul...

Direitos do Cidadão 20 de Junho de 2024 às 18h45MPF pede à SPU que instale o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de...

Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Junho de 2024 às 17h55MPF aponta urgência no acesso a medicamentos contra o câncer no SUS, em audiência na...

Indígenas 20 de Junho de 2024 às 17h21A pedido do Ministério Público Federal, STJ arquiva processo e anula prisão de indígenas Parakanã em Novo Repartimento...

Meio Ambiente 20 de Junho de 2024 às 15h54Mantida decisão que determina desobstrução de córrego e proibição de uso de casa de veraneio na Ilha...

Eleitoral 20 de Junho de 2024 às 15h10CNMP inicia campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”Desde 17 de junho, os meios de comunicação do...