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domingo, 13 de julho de 2025
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Tag: MPF

MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiência...

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Direitos do Cidadão 6 de Fevereiro de 2025 às 16h50MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiênciaAtualmente, as empresas...

MPF divulga edital de doação de bens em Passo Fundo — Procuradoria da República...

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Geral 6 de Fevereiro de 2025 às 18h52MPF divulga edital de doação de bens em Passo FundoEdital foi publicado no Portal da Transparência e interessados...

MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em Rondônia e alerta para riscos...

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Meio Ambiente 6 de Fevereiro de 2025 às 19h17MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em Rondônia e alerta para riscos ambientais, econômicos e...

Suspeita fundada de violência doméstica pode impedir regresso de criança ao lar no exterior,...

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Constitucional 6 de Fevereiro de 2025 às 19h50Suspeita fundada de violência doméstica pode impedir regresso de criança ao lar no exterior, diz PGRPaulo Gonet Branco...

MPF obtém liminar determinando que empresa suspenda transporte de carga acima do peso em Rondônia —...

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Consumidor e Ordem Econômica 6 de Fevereiro de 2025 às 18h59MPF obtém liminar determinando que empresa suspenda transporte de carga acima do peso em RondôniaDecisão é fruto...

MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC) — Procuradoria...

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Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Fevereiro de 2025 às 17h10MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC)Denúncia relata atraso na...

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da...

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Meio Ambiente 6 de Fevereiro de 2025 às 17h45MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum,...

MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá —...

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Direitos do Cidadão 6 de Fevereiro de 2025 às 17h10MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá ...

Interesse Público fala sobre o Dia da Internet Segura — Procuradoria-Geral da República

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Geral 6 de Fevereiro de 2025 às 15h55Interesse Público fala sobre o Dia da Internet SeguraEsse e outros destaques estão na edição inédita do IP,...

Decisão em acordo judicial do MPF e do MPPR com a Petrobras encerra disputa...

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Meio Ambiente 6 de Fevereiro de 2025 às 13h30Decisão em acordo judicial do MPF e do MPPR com a Petrobras encerra disputa de 23 anos...