Tag: MPF
MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em...
Comunidades Tradicionais
17 de Abril de 2024 às 11h0MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara (GO)Órgão requer...
PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo — PFDC
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 11h45PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campoNota técnica pede ainda ações preventivas contra eventuais...
MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em Tailândia (PA) — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 8h0Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em...
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após...
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 9h35MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por...
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...
Direitos do Cidadão
16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...