Tag: MPF

Geral 17 de Abril de 2024 às 15h20MPF e Faculdade São Lucas fazem acordo de cooperação para assistência jurídica gratuita à população de Ji-Paraná (RO)MPF...

Patrimônio Público 17 de Abril de 2024 às 14h10MPF obtém condenação da BrasilPrev por ter autorizado resgate de valores bloqueados judicialmente em GoiásEmpresa terá que...

Direitos do Cidadão 17 de Abril de 2024 às 13h28Caso Braskem: Residencial é inspecionado por MPF e MPAL para avaliar impactos de obras para mobilidade...

Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Abril de 2024 às 13h27MPF promove workshop com a participação do Ministério da Previdência Social e do INSSEncontro...

Comunidades Tradicionais 17 de Abril de 2024 às 11h0MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara (GO)Órgão requer...

Direitos do Cidadão 17 de Abril de 2024 às 11h45PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campoNota técnica pede ainda ações preventivas contra eventuais...

Direitos do Cidadão 17 de Abril de 2024 às 8h0Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em...

Direitos do Cidadão 17 de Abril de 2024 às 9h35MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por...

O arquivamento atende a uma manifestação do MPF. Fonte: STF

Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé. Fonte:...