Tag: MPF

Meio Ambiente 7 de Fevereiro de 2025 às 13h0MPF investiga o abatimento da onça-parda ocorrido em Alto Longá (PI), em dezembro de 2024O órgão ministerial...

Direitos do Cidadão 7 de Fevereiro de 2025 às 9h46MPF, MP/AL e DPE recomendam que Estado de Alagoas não encerre turmas de EJA sem análise...

Comunidades Tradicionais 7 de Fevereiro de 2025 às 10h25A pedido do MPF, Justiça determina elaboração e execução de plano de fiscalização do Território Quilombola KalungaLocalizada...

Patrimônio Cultural 7 de Fevereiro de 2025 às 10h20MPF recomenda medidas emergenciais após o desabamento na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA)Iphan...

Meio Ambiente 7 de Fevereiro de 2025 às 9h21Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo...

Direitos do Cidadão 7 de Fevereiro de 2025 às 8h50MPF e DPU recomendam que Arapiraca mantenha acolhimento à população em situação de ruaDocumento alerta para...

Comunidades Tradicionais 6 de Fevereiro de 2025 às 16h35Palestra sobre direitos humanos de comunidades tradicionais destaca desafios na demarcação de territórios na PBProcurador do MPF...

Direitos do Cidadão 6 de Fevereiro de 2025 às 16h50MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiênciaAtualmente, as empresas...

Meio Ambiente 6 de Fevereiro de 2025 às 16h55MPF e Agência Nacional de Mineração debatem impactos socioambientais da extração mineral no BrasilRealizada em Brasília, oficina...

Geral 6 de Fevereiro de 2025 às 16h55Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública articulada pelo MPF está estruturadaObjetivo é inovar e otimizar recursos públicos e...