Tag: MPF

Indígenas e Comunidades Tradicionais 8 de Fevereiro de 2025 às 1h39Justiça determina remoção de vídeo do governador do PA das redes sociais por informações falsas...

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Direitos do Cidadão 7 de Fevereiro de 2025 às 18h5Caso Samarco: MPF se reúne com atingidos para discutir participação social no acordo de repactuaçãoEncontro aconteceu...

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Direitos do Cidadão e Consumidor e Ordem Econômica 7 de Fevereiro de 2025 às 15h35MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de planos de...

Geral 7 de Fevereiro de 2025 às 16h15MPF abre prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio para estágio em DireitoApenas alunos de instituições conveniadas...

Direitos do Cidadão 7 de Fevereiro de 2025 às 15h46Em audiência pública do MPF, ambulantes denunciam omissão da prefeitura do Rio de Janeiro e violência...