Tag: MPF
MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em Tailândia (PA) — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 8h0Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em...
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após...
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 9h35MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por...
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...
Direitos do Cidadão
16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...
MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...
PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores...
Criminal
16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...