Tag: MPF
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Meio Ambiente
10 de Fevereiro de 2025 às 16h30Central de triagem para catadores de recicláveis é inaugurado em Vitória da Conquista
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MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz...
Sistema Prisional
10 de Fevereiro de 2025 às 16h5MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017Ao...
MPF/MA divulga relação dos feriados e pontos facultativos no ano de 2025 — Procuradoria...
Geral
10 de Fevereiro de 2025 às 13h39MPF/MA divulga relação dos feriados e pontos facultativos no ano de 2025Veja o calendário completo para 2025...
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em...
Indígenas
10 de Fevereiro de 2025 às 12h40Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty...
MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra...
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10 de Fevereiro de 2025 às 12h50MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígenaRecomendação aponta graves danos...
PRM-CAXIAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
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10 de Fevereiro de 2025 às 11h41PRM-CAXIAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
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MPF recomenda que IFRO garanta liberdade religiosa no uso de espaços públicos por alunos...
Direitos do Cidadão
10 de Fevereiro de 2025 às 9h0MPF recomenda que IFRO garanta liberdade religiosa no uso de espaços públicos por alunosObjetivo é assegurar...
Em ação do MPF, Município de São Luís é condenado a coibir poluição visual...
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10 de Fevereiro de 2025 às 9h3Em ação do MPF, Município de São Luís é condenado a coibir poluição visual no Centro HistóricoArtefatos...
MPF/AL convida Instituições de Ensino para firmar convênio de estágio em Direito — Procuradoria...
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10 de Fevereiro de 2025 às 6h50MPF/AL convida Instituições de Ensino para firmar convênio de estágio em DireitoInstituições de Ensino têm até dia 25...
MPF, MP/AL e DPE recomendam medidas urgentes para regularizar transporte escolar da EJAI em...
Direitos do Cidadão
8 de Fevereiro de 2025 às 6h45MPF, MP/AL e DPE recomendam medidas urgentes para regularizar transporte escolar da EJAI em MaceióÓrgãos cobram...