Tag: MPF
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...
Direitos do Cidadão
16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...
MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...
PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores...
Criminal
16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
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16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de...
Indígenas
16 de Novembro de 2023 às 15h35Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da...
IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 14h55IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiroÓrgão...
MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em Craíbas — Procuradoria...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 14h40MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em CraíbasConduzida pela Justiça Federal, visita integra...
Povo indígena Kalankó em Água Branca/AL recebe visita do MPF — Procuradoria da República...
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16 de Novembro de 2023 às 13h29Povo indígena Kalankó em Água Branca/AL recebe visita do MPFAbastecimento de água, acesso à saúde, segurança e falta...