Tag: MPF

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Meio Ambiente 18 de Agosto de 2025 às 12h30MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio MadeiraRecomendação aponta necessidade de atuação coordenada e permanente...

Concursos 18 de Agosto de 2025 às 12h11PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)O candidato deverá encaminhar por e-mail os...

Meio Ambiente 15 de Agosto de 2025 às 13h40Audiência pública em Bagé (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicosEvento, promovido pelo Fórum Gaúcho de...

Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2025 às 13h45MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Acrelândia (AC)Evento será dia 4...

Controle Externo da Atividade Policial 15 de Agosto de 2025 às 13h53TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidadeTribunal fixou...

Consumidor e Ordem Econômica 15 de Agosto de 2025 às 14h5Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SCMedida...

Constitucional 15 de Agosto de 2025 às 16h49Decreto editado por governador não pode sustar efeitos de lei aprovada pela Assembleia, decide STFPosição segue entendimento do...

Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2025 às 17h4Banco Vermelho: PRR5 promove reflexão sobre violência de gêneroIniciativa busca chamar a atenção para o problema...

Comunidades Tradicionais 15 de Agosto de 2025 às 16h8Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e...