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quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
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Tag: MPF

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4...

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Criminal 12 de Janeiro de 2026 às 13h55Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4 milhões em seguro-desemprego no...

a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal em...

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Meio Ambiente 12 de Janeiro de 2026 às 14h25Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal...

A pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal em...

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Meio Ambiente 12 de Janeiro de 2026 às 14h25Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal...

MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e...

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Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2026 às 15h20MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de...

MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)...

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Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 15h35MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)Decisão obriga...

MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)...

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Comunidades Tradicionais 12 de Janeiro de 2026 às 15h40MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)União, Incra e estado...

fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no Piauí — Procuradoria-Geral...

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Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Janeiro de 2026 às 15h45MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no PiauíPrograma garante reformas...

MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra...

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Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 16h17MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha...

Irmã Henriqueta Cavalcante — Procuradoria da República no Pará

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Geral 11 de Janeiro de 2026 às 13h40Nota de pesar: Irmã Henriqueta CavalcanteReferência na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia faleceu neste sábado (10)...

MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL) — Procuradoria...

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Meio Ambiente 8 de Janeiro de 2026 às 18h55MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL)Inquérito apura irregularidades no licenciamento ambiental...