Tag: MPF

Criminal 12 de Janeiro de 2026 às 13h55Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4 milhões em seguro-desemprego no...

Meio Ambiente 12 de Janeiro de 2026 às 14h25Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal...

Meio Ambiente 12 de Janeiro de 2026 às 14h25Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal...

Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2026 às 15h20MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de...

Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 15h35MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)Decisão obriga...

Comunidades Tradicionais 12 de Janeiro de 2026 às 15h40MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)União, Incra e estado...

Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Janeiro de 2026 às 15h45MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no PiauíPrograma garante reformas...

Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 16h17MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha...

Geral 11 de Janeiro de 2026 às 13h40Nota de pesar: Irmã Henriqueta CavalcanteReferência na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia faleceu neste sábado (10)...

Meio Ambiente 8 de Janeiro de 2026 às 18h55MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL)Inquérito apura irregularidades no licenciamento ambiental...