Tag: MPF

Eleitoral 23 de Janeiro de 2026 às 15h10MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleiçõesEm 2025,...

Direitos do Cidadão 26 de Janeiro de 2026 às 12h35MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidosMPF, MPPB e...

Meio Ambiente 26 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra dos Coqueiros (SE)Órgão...

Meio Ambiente 26 de Janeiro de 2026 às 14h55A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no...

Meio Ambiente 26 de Janeiro de 2026 às 14h55MPF obtém liminar para barrar ocupação ilegal e garantir desocupação de área de preservação ambiental na orla...

Meio Ambiente 26 de Janeiro de 2026 às 19h4Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em...

Comunidades Tradicionais 23 de Janeiro de 2026 às 13h15Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Janeiro de 2026 às 13h35MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicosMedida garante...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Janeiro de 2026 às 13h45MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região NorteManifestação em...

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