Tag: MPF

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Dezembro de 2025 às 15h0MPF constata que maioria dos recursos públicos federais para saúde em Belém (PA) se destina...

Fiscalização de Atos Administrativos 22 de Dezembro de 2025 às 8h0Justiça acolhe pedidos do MPF, DPU e conselhos e determina que pronto-socorro em Belém (PA)...

Geral 22 de Dezembro de 2025 às 10h50MPF em São Paulo terá atendimento remoto de 9h a 12h durante o recesso do Poder JudiciárioDe 20...

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Dezembro de 2025 às 12h55MPF inspeciona obras finais do People Mover que ligará aeroporto de Guarulhos aos trens metropolitanos...

Direitos do Cidadão 22 de Dezembro de 2025 às 13h55MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no RioAcervo remanescente do...

Geral 22 de Dezembro de 2025 às 16h30MPF garante no TRF4 manutenção de condenação por propaganda irregular de "tratamento precoce"Decisão unânime reafirma ilicitude na divulgação...

Comunidades Tradicionais 22 de Dezembro de 2025 às 16h50Entre marés e estiagens: retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra...

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Dezembro de 2025 às 17h10Justiça obriga Anvisa a exigir alerta sobre Bisfenol-A em produtos plásticos de uso humanoDecisão em...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Dezembro de 2025 às 12h0MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a não...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Dezembro de 2025 às 19h10MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em...