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Comunidades Tradicionais 22 de Dezembro de 2025 às 16h50Entre marés e estiagens: retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra...

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Dezembro de 2025 às 17h10Justiça obriga Anvisa a exigir alerta sobre Bisfenol-A em produtos plásticos de uso humanoDecisão em...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Dezembro de 2025 às 12h0MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a não...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Dezembro de 2025 às 19h10MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 8h25Recesso: MPF funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026Atendimento ao...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 9h38Recesso forense 2025/2026: MPF-TO atuará em regime de plantãoAs atividades regulares serão retomadas no dia 7 de janeiro....

Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Dezembro de 2025 às 13h10MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra...

Plantão será cumprido de 13h às 18h, em dias úteis; confira a escala completa A edição desta quarta-feira (18) do Diário Eletrônico do Ministério...

Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Dezembro de 2025 às 13h49MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do ParáPedido...