Tag: MPF

Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria...

Indígenas 19 de Janeiro de 2026 às 13h35MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São PauloComissão eleitoral...

Meio Ambiente 19 de Janeiro de 2026 às 16h50Justiça atende pedido do MPF e suspende lei estadual que reduzia proteção ambiental no litoral do PiauíLiminar...

Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Janeiro de 2026 às 18h10Câmara do MPF consolida em 2025 atuação estratégica e estrutural em direitos sociaisPlanejamento, produção de...

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Janeiro de 2026 às 12h35Empresas atendem a recomendação do MPF para que passageiros deixem veículos durante travessia em ferry...

Patrimônio Público 16 de Janeiro de 2026 às 12h50MPF recomenda que Axixá do Tocantins não utilize emendas pix para custear shows artísticosMunicípio cancelou contratação de...

Consumidor e Ordem Econômica 15 de Janeiro de 2026 às 11h40MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketingIdentificação deve ser mantida...

Criminal 16 de Janeiro de 2026 às 13h25MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede socialHomem usou perfil pessoal para publicar discurso...

Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Janeiro de 2026 às 13h55MPF recomenda ao Estado e à Sesau a regularização imediata de...

Direitos do Cidadão 16 de Janeiro de 2026 às 16h25MPF aponta falhas de segurança no antigo IML do RJ e pede que estado garanta integridade...