Tag: MPF

Direitos do Cidadão 23 de Abril de 2024 às 12h50Após ação do MPF, Justiça determina que ANTT assegure acessibilidade em concessões e permissões de transporte...

Indígenas 23 de Abril de 2024 às 13h21Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA) ...

Direitos do Cidadão 23 de Abril de 2024 às 12h16Após pedido do Ministério Público Federal, Ufes abre procedimento para anular homenagens a agentes da ditaduraUm...

Meio Ambiente 22 de Abril de 2024 às 16h25Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela AmazôniaDocumento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF,...

Direitos do Cidadão 23 de Abril de 2024 às 9h30Secretarias de Saúde comprometem-se com Plano Estadual de Oncologia, em reunião com MPF, MPAL e DPUEncontro...

Direitos do Cidadão 15 de Abril de 2024 às 16h40MPF promove evento “Memória e Verdade na 4ª Região”Atividade é aberta a integrantes do MPF e...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Abril de 2024 às 9h0MPF participa de audiência na Câmara dos Deputados para discutir carreira de Auditoria do Sistema...

Direitos do Cidadão 23 de Abril de 2024 às 8h40MPF prestigia Roda de Conversa com pescadoras e marisqueiras na Barra de Santo Antônio/ALEncontro destacou...

Direitos do Cidadão 22 de Abril de 2024 às 12h55PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiáriosTextos farão parte de publicação eletrônica...

Indígenas 22 de Abril de 2024 às 13h10TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em AlagoasProcesso...