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sábado, 19 de abril de 2025
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Tag: MPF

MPF aplica provas objetivas de processo seletivo de estágio no próximo domingo (13) —...

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Concursos 7 de Abril de 2025 às 17h15MPF aplica provas objetivas de processo seletivo de estágio no próximo domingo (13)Provas serão realizadas on-line...

MPF recomenda vagas para pretos e pardos em cursos para Marinha Mercante do Ciaba,...

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Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2025 às 17h50MPF recomenda vagas para pretos e pardos em cursos para Marinha Mercante do Ciaba, em Belém...

TRF3 reafirma entendimento de que Coaf pode compartilhar relatórios com autoridades penais sem autorização...

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Criminal 7 de Abril de 2025 às 18h10TRF3 reafirma entendimento de que Coaf pode compartilhar relatórios com autoridades penais sem autorização judicialDecisão segue parecer do...

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília —...

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Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2025 às 18h25MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em BrasíliaEvento será realizado no...

MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o...

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Indígenas 7 de Abril de 2025 às 18h25MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporalForças policiais foram...

MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios...

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Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2025 às 17h58MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no...

MPF obtém liminar no TRF1 para suspender cobrança de custos periciais em ação —...

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Geral 7 de Abril de 2025 às 17h13MPF obtém liminar no TRF1 para suspender cobrança de custos periciais em açãoLiminar do Tribunal determina que custos...

MPF promove primeira edição do projeto Ciclo de Palestras Temas Jurídicos Contemporâneos — Procuradoria...

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Geral 7 de Abril de 2025 às 15h45MPF promove primeira edição do projeto Ciclo de Palestras Temas Jurídicos ContemporâneosO evento reuniu diversas autoridades do meio...

Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na...

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Meio Ambiente 7 de Abril de 2025 às 15h16Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona CosteiraPara o...

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento...

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Direitos do Cidadão 7 de Abril de 2025 às 14h35Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SCO...