Tag: MPF

Meio Ambiente 11 de Dezembro de 2025 às 18h40A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em RoraimaSentença...

Comunidades Tradicionais 11 de Dezembro de 2025 às 18h50MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolasTransmissão detalhou mudanças no...

Evento realizado nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), marcou os 25 anos da ESMPU Fonte MPF

Sistema Prisional 10 de Dezembro de 2025 às 9h40MPF aciona União e governo da Bahia para implementação do Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Dezembro de 2025 às 10h45MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar rede pública de ensino em Ibaretama (CE)Município foi selecionado...

Meio Ambiente 10 de Dezembro de 2025 às 11h55Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)Ação...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Dezembro de 2025 às 12h50MPF sugere aperfeiçoamentos no projeto de lei sobre regularização fundiária em debate no SenadoEm audiência...

Geral 10 de Dezembro de 2025 às 12h55Atendimento ao público durante o recesso forensePlantão acontece entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro...

Meio Ambiente 10 de Dezembro de 2025 às 13h40Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturaisMPF complementa ação...

Direitos do Cidadão 10 de Dezembro de 2025 às 13h50MPF, MPPB e TJPB firmam parceria para capacitação sobre intolerância religiosaCurso será disponibilizado em parceria com...