Tag: MPF

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Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 12h2MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificaçãoNova legislação...

Meio Ambiente 16 de Junho de 2025 às 10h30Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de JaneiroOficina busca diálogo interinstitucional e atualiza...

Meio Ambiente 16 de Junho de 2025 às 6h40MPF realiza inspeção na Praia do Peba para verificar cumprimento de medidas emergenciais sobre trânsito na faixa...

Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos A...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 19h30MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineraçãoAudiência realizada na sede...

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Indígenas 13 de Junho de 2025 às 17h15Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação socialTermo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 15h59TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em área de preservação permanente em Alter do...