Tag: MPF

Consumidor e Ordem Econômica 9 de Janeiro de 2026 às 15h35Justiça Federal determina regras mais rígidas para controle de hormônios e transparência na produção de...

Direitos do Cidadão 9 de Janeiro de 2026 às 16h0Após recomendação do MPF, Nossa Senhora do Socorro (SE) garante inscrição de 21 famílias em programa...

Direitos do Cidadão 9 de Janeiro de 2026 às 16h55MPF alerta para falhas na proteção a defensores de direitos humanos em RondôniaCaso recente acompanhado...

Direitos do Cidadão 8 de Janeiro de 2026 às 12h30MPF reabre inscrições e retoma agendamento de reuniões do projeto Vozes da Mundaú com pessoas afetadas...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Janeiro de 2026 às 13h50MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no...

Criminal 8 de Janeiro de 2026 às 14h30Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023Denúncias resultaram...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Janeiro de 2026 às 14h45Acordo firmado pelo MPF com transportadora garante doação de R$ 189 mil em equipamentos ao...

Improbidade Administrativa 8 de Janeiro de 2026 às 16h25MPF obtém condenação de ex-prefeito de Telha (SE) por desvio de recursos federais da educaçãoEx-gestor foi responsabilizado...

Meio Ambiente 8 de Janeiro de 2026 às 16h40MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovávelAneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos,...

Direitos do Cidadão 8 de Janeiro de 2026 às 16h50Concurso da Justiça Eleitoral: MPF pede que banca forneça acesso de candidatos a laudos de deficiênciaCebraspe...