Tag: MPF
MPF pede suspensão emergencial das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à...
Indígenas
14 de Maio de 2024 às 10h3MPF pede suspensão emergencial das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à empresa Potássio do BrasilObras...
MPF exige cumprimento de medidas para preservação ambiental na região do aeroporto de Florianópolis...
Meio Ambiente
14 de Maio de 2024 às 10h10MPF exige cumprimento de medidas para preservação ambiental na região do aeroporto de Florianópolis (SC)Pedido de execução...
MPF e MP garantiram diálogo entre moradores e Prefeitura para Projeto Viário em Maceió/AL...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
14 de Maio de 2024 às 9h22MPF e MP garantiram diálogo entre moradores e Prefeitura para Projeto Viário em...
Após acordo judicial, Chesf vai pagar R$ 40 milhões em indenização a moradores do...
Meio Ambiente
13 de Maio de 2024 às 16h35Após acordo judicial, Chesf vai pagar R$ 40 milhões em indenização a moradores do extinto povoado Cabeço...
MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso...
Consumidor e Ordem Econômica
13 de Maio de 2024 às 16h45MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso da...
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do...
Indígenas
13 de Maio de 2024 às 17h55MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do ParáEvento será...
audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4...
Fiscalização de Atos Administrativos
13 de Maio de 2024 às 18h0MPEduc: audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4...
MPF na Rua colabora com iniciativa Cozinha Solidária em Porto Alegre (RS) — Procuradoria...
Geral
13 de Maio de 2024 às 18h35MPF na Rua colabora com iniciativa Cozinha Solidária em Porto Alegre (RS)
...
MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de...
Cooperação Internacional
13 de Maio de 2024 às 18h50MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de MoçambiqueObjetivo foi avaliar...
MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão...
Meio Ambiente
13 de Maio de 2024 às 18h23MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão e OuvidorEvento ocorrerá...