Tag: MPF

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Constitucional 13 de Novembro de 2025 às 18h35Supremo segue MPF e inclui o recreio na jornada de trabalho dos professoresPara não computar o tempo, o...

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Novembro de 2025 às 19h59MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)Condições...

Meio Ambiente 13 de Novembro de 2025 às 20h55COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na...

Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 11h35MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)Reunião abordou diagnósticos ambientais...

Patrimônio Cultural 12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...

Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Novembro de 2025 às 16h5Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$ 360...

Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos...

Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 16h10MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no AmazonasRecomendação pede criação de...

Direitos do Cidadão 12 de Novembro de 2025 às 16h15MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema Estadual de...