Tag: MPF

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2025 às 18h50COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em...

Fiscalização de Atos Administrativos 27 de Agosto de 2025 às 18h56MPF debate dispensa de registro em conselhos para professor de educação física ...

Constitucional 27 de Agosto de 2025 às 19h25Para STF, Estatuto dos Militares não pode exigir candidatos solteiros e sem filhos para curso de formaçãoDecisão segue...

Consumidor e Ordem Econômica 27 de Agosto de 2025 às 18h22MPF promove workshop para fortalecer atuação do órgão em defesa da concorrênciaEvento reúne autoridades e...

Indígenas 27 de Agosto de 2025 às 17h35Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)Novos conselheiros foram...

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2025 às 16h40Barragem Boacica apresenta falhas estruturais e segue sem plano de segurança, constata FPICodevasf não cumpre condicionantes, barragem...

Indígenas 27 de Agosto de 2025 às 16h4MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)Copel deverá que instalar geradores...

Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2025 às 10h25MPF defende que Acre permaneça como réu em ação para proibir padrões estéticos em escolas militares...

Indígenas 27 de Agosto de 2025 às 14h35Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no MaranhãoDecisão atendeu a pedido...

Meio Ambiente 27 de Agosto de 2025 às 11h33Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencialForam debatidas dificuldades no...