Tag: MPF

Constitucional 23 de Maio de 2024 às 19h55Aplicação da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças é constitucional, defende PGREm julgamento no STF, Paulo...

Cooperação Internacional 23 de Maio de 2024 às 18h59Procuradores-gerais dos países de língua portuguesa debatem medidas para proteção de crianças e adolescentesO evento foi realizado...

Concursos 23 de Maio de 2024 às 18h3610º Concurso do MPU: nomeados mais 94 aprovadosOs novos analistas e técnicos preenchem vagas em oito estados e...

Direitos do Cidadão 21 de Maio de 2024 às 19h15MPF pede restabelecimento de sentença que condenou deputada federal por discurso de ódio contra a comunidade...

Meio Ambiente 23 de Maio de 2024 às 15h25MPF apresenta sugestão de mudança em texto de projeto de lei geral sobre licenciamento ambientalSubprocurador-geral da República...

Comunidades Tradicionais 23 de Maio de 2024 às 16h25MPF defende aprovação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública na Câmara do DeputadosEm debate há...

Eleitoral 23 de Maio de 2024 às 16h2Parlamentares terão que pagar multa por propaganda negativa contra Lula nas Eleições 2022Seguindo MP Eleitoral, TSE decidiu que...

Indígenas 23 de Maio de 2024 às 12h47A pedido do MPF, TRF1 mantém sentença para conclusão de reformas na escola indígena Mamaindê, em Comodoro (MT)Alunos...

Combate à Corrupção 23 de Maio de 2024 às 14h40MPF é contrário a mandado de segurança que questiona quebra de sigilos determinada pela CPI da...

Indígenas 23 de Maio de 2024 às 13h55MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)Uma nova linha...