Tag: MPF

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Julho de 2025 às 15h8Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma...

Comunidades Tradicionais 23 de Julho de 2025 às 14h40MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúdePosto com estrutura...

Indígenas 23 de Julho de 2025 às 13h55Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígenaTRF1 reconhece falhas graves do poder público...

Criminal 23 de Julho de 2025 às 13h19MPF no Amapá ilumina a sede em azul em campanha de combate ao tráfico de pessoasCriminosos têm usado...

Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 12h3MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armadaÓrgão...

Constitucional 23 de Julho de 2025 às 11h43A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicasProcurador-geral...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Julho de 2025 às 10h31MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas...

Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 10h38Caso Braskem: A pedido do MPF, MP/AL e DPU, Justiça Federal realiza inspeção no Bom Parto...

Fiscalização de Atos Administrativos 22 de Julho de 2025 às 14h23MPEduc: MPF e MPSC realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 15h15TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no...