Tag: MPF

Meio Ambiente 29 de Agosto de 2025 às 15h20MPF define março de 2026 como prazo final para retirada dos food trucks da orla de Pajuçara...

Eleitoral 29 de Agosto de 2025 às 16h1TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legalDecisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão...

Indígenas 29 de Agosto de 2025 às 16h13Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígenaAção...

Direitos do Cidadão 29 de Agosto de 2025 às 16h45MPF recomenda regulamentação de trecho da Lei Brasileira de Inclusão sobre acessibilidade na internetVácuo normativo prejudica...

Direitos do Cidadão 29 de Agosto de 2025 às 22h51Agosto Lilás: MPF encerra Exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João PessoaMostra marcou mês...

Patrimônio Cultural 29 de Agosto de 2025 às 10h20MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no BrasilEm evento no Rio de Janeiro, membros...

Direitos do Cidadão 29 de Agosto de 2025 às 16h55MPEduc: MPF e MPPB promovem escuta pública sobre qualidade da educação básica em Cruz do Espírito...

Criminal 29 de Agosto de 2025 às 17h15MPF concorda com pedido da PF para destruição de cocaína apreendida no Pará, avaliada em R$ 80 milhõesApreensão...

Geral 29 de Agosto de 2025 às 17h20MPF/SP lança edital para cadastro de interessados em receber bens e valores originados da atuação institucionalSe habilitados, inscritos...

Criminal 29 de Agosto de 2025 às 17h30Homem é condenado a mais de 450 anos de prisão por crimes sexuais contra menor de idade em...