Tag: MPF

Comunidades Tradicionais 23 de Maio de 2024 às 16h25MPF defende aprovação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública na Câmara do DeputadosEm debate há...

Eleitoral 23 de Maio de 2024 às 16h2Parlamentares terão que pagar multa por propaganda negativa contra Lula nas Eleições 2022Seguindo MP Eleitoral, TSE decidiu que...

Indígenas 23 de Maio de 2024 às 12h47A pedido do MPF, TRF1 mantém sentença para conclusão de reformas na escola indígena Mamaindê, em Comodoro (MT)Alunos...

Combate à Corrupção 23 de Maio de 2024 às 14h40MPF é contrário a mandado de segurança que questiona quebra de sigilos determinada pela CPI da...

Indígenas 23 de Maio de 2024 às 13h55MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)Uma nova linha...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Maio de 2024 às 12h56Após ação do MPF, Justiça decide que diretores do Sindicato dos Engenheiros não podem ser...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Maio de 2024 às 12h23MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Mâncio Lima (AC)Evento será no dia...

Meio Ambiente 22 de Maio de 2024 às 11h24Desastre da Vale: definidas as datas de reunião para aprovação da proposta definitiva de reparação socioeconômicaRepresentantes das...

Meio Ambiente 22 de Maio de 2024 às 14h26Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre regularização fundiária no TocantinsAlém do MPF, a audiência contará...

Criminal 22 de Maio de 2024 às 15h35Ciclo de diálogos no MPF: parceria entre poder público, família e escola é fundamental contra abuso sexual infantil...