Tag: MPF

Indígenas 4 de Setembro de 2025 às 12h35TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terra ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia...

Eleitoral 4 de Setembro de 2025 às 11h35MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PAMedida facilitará...

Geral 4 de Setembro de 2025 às 11h37MPF no Maranhão informa sobre expediente no feriado em comemoração ao aniversário de São LuísAtividades estarão suspensas na...

Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2025 às 11h5MPF recomenda ao Governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de...

Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2025 às 10h30Itabuna faz história com primeiro POP Rua Jud fora das capitaisMutirão teve a coordenação do MPF...

Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2025 às 9h37Em ação do MPF, MP e DPU, Justiça reconhece danos da Braskem no Bom Parto e...

Combate à Corrupção 3 de Setembro de 2025 às 13h25Operação Outside: MPF move nova ação por corrupção em obras públicas em Patos (PB)Órgão pede bloqueio...

Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2025 às 6h55MPF, MP e DPU pedem bloqueio de valores do Estado de Alagoas para garantir funcionamento do...

Criminal 4 de Setembro de 2025 às 7h0Atos antidemocráticos: PGR envia ao STF alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformaçãoDocumento pede condenação...

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2025 às 13h35MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos...