Tag: MPF

Meio Ambiente 3 de Outubro de 2025 às 16h55MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambientalEncontro vai reunir...

Meio Ambiente 4 de Outubro de 2025 às 12h0COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientaisAções judiciais...

Meio Ambiente 5 de Outubro de 2025 às 12h45COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do AmazonasDenúncia...

Patrimônio Cultural 6 de Outubro de 2025 às 7h2MPF recebe grupos culturais atingidos pelo desastre da Braskem em Maceió/ALRepresentantes de quadrilhas juninas e grupos de...

Meio Ambiente 6 de Outubro de 2025 às 9h5MPF obtém decisão judicial que paralisa megaempreendimento imobiliário em área costeira de Marechal Deodoro/ALJustiça determina suspensão imediata...

Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2025 às 9h34TRF5 reconhece validade do acordo de requalificação da área do FlexalTribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários,...

Meio Ambiente 5 de Outubro de 2025 às 12h45COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do AmazonasDenúncia...

Meio Ambiente 6 de Outubro de 2025 às 9h40MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)Ação judicial...

Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 6 de Outubro de 2025 às 9h51MPF em Alagoas e o MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor...

Direitos do Cidadão 3 de Outubro de 2025 às 18h55MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanolAtuação busca garantir atendimento integral às vítimas...