Tag: MPF

Direitos do Cidadão 7 de Outubro de 2025 às 15h25COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a...

Indígenas 7 de Outubro de 2025 às 16h45MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e...

Meio Ambiente 7 de Outubro de 2025 às 16h55Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental...

Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2025 às 14h55Após ação do MPF, Justiça determina reserva de vagas para minorias étnicas em programa de residência...

Meio Ambiente 7 de Outubro de 2025 às 17h50MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental que se arrasta há décadas em Volta Redonda (RJ)Ação...

Comunidades Tradicionais 7 de Outubro de 2025 às 18h10COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no BrasilPlataforma de Territórios Tradicionais promove justiça...

Meio Ambiente 7 de Outubro de 2025 às 19h51Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibiçãoEspecialistas...

Eleitoral 7 de Outubro de 2025 às 22h7Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleiçãoEla era presidente...

Meio Ambiente 3 de Outubro de 2025 às 16h25MPF aciona a Justiça para descaracterização imediata de barragem em Fortaleza de Minas (MG)Método de construção a...

Meio Ambiente 3 de Outubro de 2025 às 16h40MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento CosteiroParticipantes analisaram...