Tag: MPF

Indígenas 9 de Abril de 2025 às 13h45Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)Área ocupada...

Direitos do Cidadão 9 de Abril de 2025 às 14h40MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de...

Concursos 24 de Março de 2025 às 11h30Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da RepúblicaEdital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial...

Criminal e Constitucional 9 de Abril de 2025 às 20h24Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravoDecisão...

Indígenas 9 de Abril de 2025 às 16h5Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões...

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Meio Ambiente 9 de Abril de 2025 às 18h40Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminososAudiência pública reuniu gestores...

Meio Ambiente 9 de Abril de 2025 às 16h50Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresasCrise climática é o tema central do...

Eleitoral 9 de Abril de 2025 às 17h8Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP EleitoralÓrgão apresentou contribuições...

Direitos do Cidadão 9 de Abril de 2025 às 16h35Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)Serviço de distribuição domiciliar...