Tag: MPF

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 18 de dezembro O Ministério Público Federal...

Meio Ambiente 12 de Dezembro de 2025 às 8h50MPF promove reunião para retomada das ações do Fórum Permanente As-LagoasEncontro destacou a importância da participação dos...

Meio Ambiente 12 de Dezembro de 2025 às 8h55Em decisão favorável ao MPF, Justiça Federal obriga Instituto de Terras do Pará a divulgar dados na...

Documento contém manifestações e encaminhamentos realizados durante a audiência Fonte MPF

Meio Ambiente 12 de Dezembro de 2025 às 12h42Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no ParáNo...

Direitos do Cidadão 12 de Dezembro de 2025 às 13h35MPF inaugura em Porto Alegre (RS) Banco Vermelho contra a violência à mulherAção simbólica ocorreu em...

Direitos do Cidadão 12 de Dezembro de 2025 às 13h55Isenção de IPI não deve ser negada na compra de carros por PCDs sem restrições indicadas...

Medida busca solucionar impasse fundiário na região do Mutirão e assegurar moradia digna a moradores em área da União Fonte MPF

Meio Ambiente 12 de Dezembro de 2025 às 14h56Comunidades quilombolas, Iphan e SPU serão ouvidos sobre obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)Ficou...

Direitos do Cidadão 12 de Dezembro de 2025 às 15h20MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no...