Tag: MPF
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Direitos do Cidadão
8 de Outubro de 2025 às 16h55PFDC defende atualização do Marco Civil da Internet para garantir maior proteção a crianças e adolescentes...
MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia...
Indígenas
8 de Outubro de 2025 às 17h30COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da BahiaBusca por direito ao...
MPF/MS intensifica combate à grilagem e corrupção em terras da União na segunda fase...
Meio Ambiente e Criminal
8 de Outubro de 2025 às 17h34MPF/MS intensifica combate à grilagem e corrupção em terras da União na segunda fase da...
MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)...
Controle Externo da Atividade Policial
8 de Outubro de 2025 às 21h12MPF instaura procedimento para apurar morte durante operação da Polícia Federal em Belém (PA)Instituição...
MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área...
Meio Ambiente
1 de Outubro de 2025 às 16h35COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação...
MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco...
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2 de Outubro de 2025 às 17h55MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso...
Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena...
Indígenas
2 de Outubro de 2025 às 18h0Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena por água potávelEpisódio ocorreu...
MPF participa da 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde da 4ª Região —...
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2 de Outubro de 2025 às 18h5MPF participa da 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde da 4ª RegiãoRealizado pelo TRF, encontro...
MPF aciona Justiça para garantir fornecimento regular e contínuo de medicamento contra câncer raro...
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2 de Outubro de 2025 às 18h40MPF aciona Justiça para garantir fornecimento regular e contínuo de medicamento contra câncer raro no...
MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026 — Procuradoria-Geral da República
Eleitoral
2 de Outubro de 2025 às 20h55MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro,...









