Tag: MPF

Direitos do Cidadão 10 de Outubro de 2025 às 18h50PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no PeruEvento...

Sistema Prisional 10 de Outubro de 2025 às 20h30MPF participa de visitas conjuntas com ministro do STJ sobre sistema prisional e titulação de terras quilombolas...

Indígenas 8 de Outubro de 2025 às 17h30COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da BahiaBusca por direito ao...

Direitos do Cidadão 9 de Outubro de 2025 às 10h55MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)...

Transparência 9 de Outubro de 2025 às 11h10MPF comunica atendimento ao público externo na PRM São Raimundo Nonato (PI) nos dias 14 e 15 de...

Geral e Meio Ambiente 9 de Outubro de 2025 às 11h19Uso do 2,4-D foi uma das pautas debatidas em audiência pública realizada pelo FGCIA em...

Eleitoral 7 de Outubro de 2025 às 22h10Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleiçãoEla era presidente...

Geral 9 de Outubro de 2025 às 12h30MPF em Goiás cadastra entidades e órgãos públicos para recebimento de bens e valores decorrentes da atuação da...

Indígenas 9 de Outubro de 2025 às 12h38MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa CatarinaAs duas...

Comunidades Tradicionais 9 de Outubro de 2025 às 13h25COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no ParáEm um...