Tag: MPF

Patrimônio Público 16 de Janeiro de 2026 às 12h50MPF recomenda que Axixá do Tocantins não utilize emendas pix para custear shows artísticosMunicípio cancelou contratação de...

Consumidor e Ordem Econômica 15 de Janeiro de 2026 às 11h40MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketingIdentificação deve ser mantida...

Criminal 16 de Janeiro de 2026 às 13h25MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede socialHomem usou perfil pessoal para publicar discurso...

Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Janeiro de 2026 às 13h55MPF recomenda ao Estado e à Sesau a regularização imediata de...

Direitos do Cidadão 16 de Janeiro de 2026 às 16h25MPF aponta falhas de segurança no antigo IML do RJ e pede que estado garanta integridade...

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Janeiro de 2026 às 16h30MPF pede padronização de laudos de exames do coração no Hospital de Clínicas de Uberlândia...

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Janeiro de 2026 às 16h55Atualização do MPEduc é destaque no programa de TV Interesse PúblicoReportagem está disponível no Canal...

Meio Ambiente 16 de Janeiro de 2026 às 17h40Justiça acolhe pedido do MPF e determina que Adapar publique dados sobre transporte de animais no ParanáDecisão...

Meio Ambiente 15 de Janeiro de 2026 às 5h4MPF apura despejo irregular de esgoto no mar da Ponta Verde, em Maceió/ALAtuação cobra informações de órgãos...

Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 15 de Janeiro de 2026 às 9h22MPF e MP/AL atuam conjuntamente sobre equipamentos no entorno da roda-gigante da orla...