Tag: MPF

Direitos do Cidadão 13 de Outubro de 2025 às 13h35Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de JaneiroCerimônia de assinatura...

Direitos do Cidadão 13 de Outubro de 2025 às 13h38MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicialParecer também...

Geral 13 de Outubro de 2025 às 14h0Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPFMandato teve início na sexta-feira (10) e vai...

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos Fonte MPF

Indígenas 13 de Outubro de 2025 às 14h31MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa CatarinaMedida busca garantir o serviço essencial...

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Outubro de 2025 às 15h23MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de...

Indígenas 13 de Outubro de 2025 às 15h30Após ação do MPF, Justiça amplia aldeias indígenas que terão abastecimento de água em Mato Grosso do Sul...

Comunidades Tradicionais 13 de Outubro de 2025 às 12h0COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiroMPF defende direitos dos povos da Amazônia...

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Outubro de 2025 às 16h22MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação...

Direitos do Cidadão 13 de Outubro de 2025 às 16h26MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de...