Tag: MPF

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Julho de 2025 às 12h40MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmáciasEvento será no dia 8 de...

Geral 22 de Julho de 2025 às 16h20MPF promove roda de conversa sobre jornalismo negro no Rio de JaneiroDebate será conduzido pela jornalista Etiene Martins...

Meio Ambiente 22 de Julho de 2025 às 14h25Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram removidasCom apoio de...

Comunidades Tradicionais 22 de Julho de 2025 às 13h55TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim (TO) em 360 diasDecisão...

Meio Ambiente 22 de Julho de 2025 às 14h37Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e...

Comunidades Tradicionais 22 de Julho de 2025 às 13h55TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim (TO) em 360 diasDecisão...

Comunidades Tradicionais 22 de Julho de 2025 às 12h26MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)Comunidade Cangume aguarda há...

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Julho de 2025 às 12h39MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmáciasEvento será no dia 8 de...

Geral 22 de Julho de 2025 às 9h0PRR3 faz segunda publicação de edital de intimação para que empresa apresente defesa por não cumprir contratoWayne Import...

Meio Ambiente 22 de Julho de 2025 às 8h19MPF promove reunião para tratar de danos ambientais no Rio Jacuípe em Ibateguara (AL)Município, órgãos ambientais e...