Tag: MPF
MPF obtém condenação de ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco por improbidade...
Improbidade Administrativa
11 de Junho de 2024 às 16h20MPF obtém condenação de ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco por improbidade administrativaEduardo Vasconcelos utilizou...
MPF debate com órgãos públicos medidas para recuperar rodovias e pontes afetadas pelas chuvas...
Geral
7 de Junho de 2024 às 21h6MPF debate com órgãos públicos medidas para recuperar rodovias e pontes afetadas pelas chuvas no RSDnit, Daer e...
Após ação do MPF, alunos da Faculdade Faibra no Pará podem procurar a Justiça...
Direitos do Cidadão
11 de Junho de 2024 às 13h51Após ação do MPF, alunos da Faculdade Faibra no Pará podem procurar a Justiça Federal para...
MPF obtém sentença que condena homem por incitar genocídio contra muçulmanos pela internet —...
Criminal
5 de Junho de 2024 às 15h57MPF obtém sentença que condena homem por incitar genocídio contra muçulmanos pela internetCondenado usava contas no Facebook para...
A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a...
Meio Ambiente
6 de Junho de 2024 às 18h30A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a preservação do PantanalAção...
CNMP adotará medidas para acompanhar unidades prisionais em Pernambuco — Procuradoria da República em...
Sistema Prisional
11 de Junho de 2024 às 10h52Conselho Penitenciário: CNMP adotará medidas para acompanhar unidades prisionais em PernambucoMPF enviou, em maio, relatório preliminar de...
Após atuação do MPF, Conselho Estadual de Saúde de Rondônia reverte corte orçamentário —...
Fiscalização de Atos Administrativos
11 de Junho de 2024 às 9h27Após atuação do MPF, Conselho Estadual de Saúde de Rondônia reverte corte orçamentárioSecretaria de Saúde...
MPF, Ouvidoria e polícia militar estabelecem protocolos sobre conflitos agrários no norte fluminense —...
Direitos do Cidadão
10 de Junho de 2024 às 20h30MPF, Ouvidoria e polícia militar estabelecem protocolos sobre conflitos agrários no norte fluminenseEncontro em Campos (RJ)...
MPF obtém condenação de homem denunciado por trabalho escravo no Rio Grande do Sul...
Criminal
10 de Junho de 2024 às 11h20MPF obtém condenação de homem denunciado por trabalho escravo no Rio Grande do SulHomem resgatado da condição análoga...
Evento discute problemas do mercado de carbono e impactos sobre povos tradicionais — Procuradoria-Geral...
Meio Ambiente
10 de Junho de 2024 às 14h55Evento discute problemas do mercado de carbono e impactos sobre povos tradicionaisA atividade foi transmitida ao vivo...