Tag: MPF

Comunidades Tradicionais 14 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidadesProjeto do MPF assegura...

Meio Ambiente 14 de Outubro de 2025 às 12h5MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satéliteEdital atende uma das...

Meio Ambiente 14 de Outubro de 2025 às 15h20Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no...

Direitos do Cidadão 14 de Outubro de 2025 às 15h25Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDCEm nota técnica,...

Direitos do Cidadão 14 de Outubro de 2025 às 16h14MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para...

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Outubro de 2025 às 16h35MPF garante bloqueio definitivo de site que comercializava dados pessoais de brasileirosJustiça solicitará ainda à...

Meio Ambiente 14 de Outubro de 2025 às 17h5MPF acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na ParaíbaApós recomendação, Cagepa e prefeituras...

Meio Ambiente 14 de Outubro de 2025 às 17h55COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no...

Meio Ambiente 14 de Outubro de 2025 às 18h9MPF obtém decisão no TRF-1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na...

Improbidade Administrativa 14 de Outubro de 2025 às 18h34A pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitória do Xingu (PA) e mais sete por...