Tag: MPF

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Direitos do Cidadão 11 de Junho de 2024 às 20h43Após ação do MPF e decisão favorável da Justiça, MEC suspende criação de cursos a distância...

Consumidor e Ordem Econômica 11 de Junho de 2024 às 18h55MPF defende a criação de Política Nacional de Inteligência Artificial em sessão temática do Senado...

O objetivo é garantir os direitos iguais aos estudantes e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Fonte: STF

Improbidade Administrativa 11 de Junho de 2024 às 16h20MPF obtém condenação de ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco por improbidade administrativaEduardo Vasconcelos utilizou...

Geral 7 de Junho de 2024 às 21h6MPF debate com órgãos públicos medidas para recuperar rodovias e pontes afetadas pelas chuvas no RSDnit, Daer e...

Direitos do Cidadão 11 de Junho de 2024 às 13h51Após ação do MPF, alunos da Faculdade Faibra no Pará podem procurar a Justiça Federal para...

Criminal 5 de Junho de 2024 às 15h57MPF obtém sentença que condena homem por incitar genocídio contra muçulmanos pela internetCondenado usava contas no Facebook para...

Meio Ambiente 6 de Junho de 2024 às 18h30A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a preservação do PantanalAção...