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Meio Ambiente 15 de Outubro de 2025 às 10h10MPF obtém decisão liminar determinando a paralisação de obras na Praia do Pepê, na Barra de Tijuca...

Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Outubro de 2025 às 10h24MPF obtém decisão para garantir a divulgação de microdados do Enem e do Censo EscolarDados...

Medida foi homologada pela Justiça Federal e estabelece prazos e obrigações ao poder público municipal Fonte MPF

Direitos do Cidadão 15 de Outubro de 2025 às 11h35MPF constata problemas na inclusão de estudantes com deficiência em escola da EJAI em MaceióInspeção na...

Direitos do Cidadão 15 de Outubro de 2025 às 11h40MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJImpactos de desocupação na Praia do Flamengo...

Direitos do Cidadão 14 de Outubro de 2025 às 15h25Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDCEm nota técnica,...

Geral 15 de Outubro de 2025 às 13h25Orientação conjunta sobre Acordo de Não Persecução Penal é atualizadaDocumento estabelece diretrizes para a negociação, formalização e execução...

Comunidades Tradicionais 15 de Outubro de 2025 às 13h51MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCTOs avanços incluem negociações com...

Meio Ambiente 15 de Outubro de 2025 às 14h5Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de PraiasEncontro destacou a necessidade de atuação...

Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Outubro de 2025 às 14h30MPEduc convida a sociedade para evento em que será discutida a qualidade da educação em...