Tag: MPF

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Junho de 2024 às 13h20MPF e MPPA cobram dos governos estadual e federal melhorias em rodovias e pontos de...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2024 às 13h37Audiência promovida pelo MPRN com participação do MPF analisou regras para construção na orla de NatalPromotoria apresentou...

Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 9h30Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanhaÉ proibido pedir voto, usar outdoor,...

Consumidor e Ordem Econômica 13 de Junho de 2024 às 15h5Justiça Federal atende MPF e condena Faculdade Integrada Cruzeiro por oferta irregular de cursos no...

Transparência 13 de Junho de 2024 às 15h57MPF divulga pregão eletrônico para aquisição de material de consumo para entrega na PR/PIA abertura da sessão pública...

Constitucional 13 de Junho de 2024 às 20h25Após ação do MPF, Supremo fixa prazo de dois anos para regularização de concessões e permissões de portos...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2024 às 20h40MPF assume compromisso de apoiar a implementação de um corredor ecológico na Bacia Araguaia-TocantinsCarta assinada por procuradores...

Geral 13 de Junho de 2024 às 16h35MPF convida para o lançamento da exposição “Sertões” em 17 de junhoVisitações podem ser feitas no Memorial MPF...

Cooperação Internacional 13 de Junho de 2024 às 19h30Brasil recebe da Suíça mais de R$ 155 milhões recuperados de crimes financeirosValor será destinado ao Fundo...

Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 17h10TSE atende pedido do MP Eleitoral e aplica multa a deputado federal por propaganda irregularCondenação foi por derramamento...