Tag: MPF

Meio Ambiente 16 de Outubro de 2025 às 11h55MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais...

Meio Ambiente 16 de Outubro de 2025 às 12h12MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea em São Luís (MA) por...

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Outubro de 2025 às 13h44Será na próxima quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da...

Direitos do Cidadão 16 de Outubro de 2025 às 13h45MPF e CREA-RJ renovam parceria estratégica pela acessibilidadeTermo de cooperação reforça o compromisso da PRRJ com...

Meio Ambiente 16 de Outubro de 2025 às 14h15MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio DoceIniciativa em Rio...

Geral 16 de Outubro de 2025 às 15h20Interesse Público mostra resultado do trabalho do MPF no caso da fila de espera do SUS em Uberlândia...

Constitucional 16 de Outubro de 2025 às 16h30Para STF, Constituição de SP não pode exigir lei complementar onde a Carta Magna pede lei ordináriaDe acordo...

Indígenas 16 de Outubro de 2025 às 16h44Após pedido do MPF, Justiça determina paralisação imediata de comércio de Soluções baseadas na Natureza na TI Vale...

Indígenas 16 de Outubro de 2025 às 17h4MPF vistoria acampamentos indígenas e identifica situação de vulnerabilidade de famílias Yanomami em Boa Vista (RR)Foram solicitadas providências...

Indígenas 16 de Outubro de 2025 às 17h15MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1Tribunal...