Tag: MPF

Direitos do Cidadão 14 de Junho de 2024 às 15h20MPF apura recusas de atendimento e cancelamento unilateral de planos de saúde de autistasEntre janeiro e...

Direitos do Cidadão 17 de Junho de 2024 às 12h27MPEduc: já é nesta quarta-feira (19) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação em...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2024 às 20h40MPF assume compromisso de apoiar a implementação de um corredor ecológico na Bacia Araguaia-TocantinsCarta assinada por procuradores...

Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Junho de 2024 às 11h20Ação do MPF quer acabar com fila do SUS para procedimentos de otorrinolaringologia em Uberlândia...

Eleitoral 17 de Junho de 2024 às 9h35Caso Ceperj e Uerj: MP Eleitoral contesta decisão do TRE/RJ que absolveu réusPRE/RJ aponta omissões, contradições, pontos obscuros...

Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Junho de 2024 às 10h0MPF integra vistoria do Conselho Penitenciário em presídio de segurança máxima de PernambucoUm dos...

Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 9h30Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanhaÉ proibido pedir voto, usar outdoor,...

Geral 14 de Junho de 2024 às 12h55PGR destaca relevância das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF em solenidade de posse da nova composiçãoO...

Cooperação Internacional 14 de Junho de 2024 às 14h0MPF destaca importância da cooperação internacional para desarticular organizações criminosas transnacionaisReunião especializada dos MPs do Mercosul discutiu...

Eleitoral 13 de Junho de 2024 às 17h10TSE atende pedido do MP Eleitoral e aplica multa a deputado federal por propaganda irregularCondenação foi por derramamento...