Tag: MPF

Comunidades Tradicionais 24 de Outubro de 2025 às 18h5MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)Justiça determinou que somente...

Meio Ambiente 24 de Outubro de 2025 às 18h30MPF recorre ao TRF1 para proibir exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem análises socioambientais préviasRecurso...

Cooperação Internacional e Criminal 24 de Outubro de 2025 às 18h37Especialista do MPF participa de conferência na Europa sobre ciberviolência de gêneroNeide Cardoso expõe ações...

Criminal 24 de Outubro de 2025 às 18h41MPF recorre ao TRF6 para condenar acusados por submissão trabalhadores a trabalho análogo à escravidão em MG e...

Geral 24 de Outubro de 2025 às 18h48Dia do Servidor: MPF na 2ª Região transfere ponto facultativo para 31/10Unidade terá expediente normal em 28 de...

Direitos do Cidadão 24 de Outubro de 2025 às 19h50MPF e Prefeitura de Arapiraca acertam últimos detalhes para mutirão Pop Rua JUD no municípioReunião definiu...

Indígenas 24 de Outubro de 2025 às 17h18MPF obtém decisão do TRF1 para demarcação da Terra Indígena do povo Suruí Aikewara, no ParáTribunal reconhece demora...

Comunidades Tradicionais 24 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União...

Geral 23 de Outubro de 2025 às 9h10MPF e MPMA firmam acordo para acompanhamento de obras da educação infantil no MaranhãoAcordo visa acompanhar Meta 1...

Meio Ambiente 23 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)Medida é resultado de recomendação...