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Criminal 26 de Junho de 2024 às 11h44MPF requer pena mais severa a condenado por crimes sexuais contra criança em GoiásO réu chegou a produzir...

Comunidades Tradicionais 26 de Junho de 2024 às 11h45MPF recomenda consulta à comunidade quilombola antes de emissão de alvarás para construção de condomínio em Santa...

Sistema Prisional 26 de Junho de 2024 às 12h10MPF inspeciona presídio de Pedrinhas (MA) e participa de reunião do Conselho de Política Criminal e PenitenciáriaReunião...

Transparência 26 de Junho de 2024 às 14h20Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais realiza a primeira reunião ordináriaPauta prioriza contextualização da temática aos novos...

Geral 26 de Junho de 2024 às 14h30MPF quer saber sua opinião sobre o site institucionalUsuários têm até 16 de agosto para opinar, criticar e...

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Fiscalização de Atos Administrativos 26 de Junho de 2024 às 16h45Suspensão do calendário acadêmico da Universidade Federal de Uberlândia é regular, conclui MPFMedida não significa...

Direitos do Cidadão 26 de Junho de 2024 às 17h55MPF promove edição do ciclo de cinema “ATA-ME” sobre migrações e refúgioEvento exibirá e debaterá o...

Constitucional 26 de Junho de 2024 às 18h23É inconstitucional lei acreana que transfere, sem concurso público, servidores de instituto para Secretaria de Saúde, entende MPFLei...

Direitos do Cidadão 26 de Junho de 2024 às 18h11Justiça Federal acolhe parecer do MPF e condena influencer por postagem ofensiva contra mulheres na rede...