Tag: MPF

Consumidor e Ordem Econômica 6 de Agosto de 2025 às 18h0MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de...

Geral 13 de Agosto de 2025 às 16h37PGR parabeniza novos presidente e vice do SupremoPosse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos...

Indígenas 13 de Agosto de 2025 às 15h32MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em RondôniaObjetivo é evitar tensões fundiárias...

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Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2025 às 12h55MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Xambioá-TOEvento será na próxima dia...

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Meio Ambiente 13 de Agosto de 2025 às 9h16MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de...

Geral 13 de Agosto de 2025 às 8h59MPF em Arapiraca sedia homenagem a procurador da República e antropólogo por atuação em defesa de comunidades quilombolasReconhecimento...

Geral 12 de Agosto de 2025 às 12h55“O direito de ser diferente”: uma reflexão sobre as ameaças globais aos direitos LGBTQIA+Em palestra no Memorial da...