Tag: MPF

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Agosto de 2025 às 15h47MPF sedia debate sobre energia e minerais estratégicos em BrasíliaSeminário busca fortalecer atuação do Ministério...

Criminal 14 de Agosto de 2025 às 14h10MPF e instituições do RS discutem combate ao tráfico de pessoasFoco do encontro foi a proteção de imigrantes...

Meio Ambiente 14 de Agosto de 2025 às 12h20MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos riosEm...

Comunidades Tradicionais 14 de Agosto de 2025 às 11h20MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na BahiaEncontro debateu...

Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2025 às 9h15Atendendo recomendação do MPF, UFAL informa que serão aceitos laudos médicos para candidatos com TEAMedida vale...

Fiscalização de Atos Administrativos 14 de Agosto de 2025 às 10h8MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu...

Comunidades Tradicionais 14 de Agosto de 2025 às 9h40Após atuação do MPF, placas são instaladas para demarcação física da Terra Indígena Tenondé Porã (SP)Providências para...

Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2025 às 8h51Hospital Veredas: MPF cobra Estado por compromisso não cumprido no prazo de 48 horasMPF, MP e...

Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2025 às 7h15Audiência pública promove discussão sobre alta hospitalar de pessoas incapazes de autocuidado em AlagoasEvento promovido por...

Geral 13 de Agosto de 2025 às 11h45MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da Educação em Miguel Alves (PI)Evento será no dia 21 de agosto,...