Tag: MPF

Meio Ambiente 15 de Agosto de 2025 às 10h50MPF integra construção do Plano de Ação Estadual das Tartarugas MarinhasIniciativa reúne órgãos públicos e sociedade civil...

Geral 15 de Agosto de 2025 às 11h0MPF recebe estudantes da UFBA para debate sobre consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionaisEncontro abordou a...

Transparência 15 de Agosto de 2025 às 10h15MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de empresa para manutenção de extintores de incêndioOs serviços serão realizados na...

Eleitoral 14 de Agosto de 2025 às 19h5Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele...

Indígenas 14 de Agosto de 2025 às 20h30MPF/MS realiza consulta pública sobre a gestão do abastecimento de água nas comunidades indígenas em Dourados (MS)O objetivo...

Geral 14 de Agosto de 2025 às 17h35Interesse Público: decisão judicial garante reparação por falta de oxigênio durante pandemiaConfira ainda reportagens sobre saúde, preservação ambiental...

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Agosto de 2025 às 18h15Supremo decide que as empresas de energia elétrica devem devolver o dinheiro que cobraram a...

Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2025 às 17h41Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém...

Patrimônio Cultural 14 de Agosto de 2025 às 16h56MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)O...

Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2025 às 16h0MPF participa de audiência que define os termos de acordo histórico entre o Jardim Botânico e...