Tag: MPF

Consumidor e Ordem Econômica 15 de Agosto de 2025 às 14h5Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SCMedida...

Constitucional 15 de Agosto de 2025 às 16h49Decreto editado por governador não pode sustar efeitos de lei aprovada pela Assembleia, decide STFPosição segue entendimento do...

Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2025 às 17h4Banco Vermelho: PRR5 promove reflexão sobre violência de gêneroIniciativa busca chamar a atenção para o problema...

Comunidades Tradicionais 15 de Agosto de 2025 às 16h8Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e...

Controle Externo da Atividade Policial 15 de Agosto de 2025 às 14h50TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidadeTribunal fixou...

Meio Ambiente 15 de Agosto de 2025 às 14h55Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o...

Pedimos desculpas pelo inconveniente,...

Indígenas 15 de Agosto de 2025 às 13h49MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de...

Comunidades Tradicionais e Transparência 15 de Agosto de 2025 às 11h46MPF conquista dois segundos lugares no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça ...

Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Agosto de 2025 às 12h5Justiça condena Governo Federal a regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo ao MaranhãoMedida visa...