Tag: MPF

Constitucional 29 de Outubro de 2025 às 19h10STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle de frequência de servidores...

Geral 28 de Outubro de 2025 às 9h45MPF, MPCE e DPU acionam Justiça para expandir rede pública neonatal de FortalezaJustiça foi acionada após ser constatada...

Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras A cidade de Aracaju, em Sergipe, sediou a 13ª oficina da...

Direitos do Cidadão 28 de Outubro de 2025 às 9h57MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto (SE) assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e...

Meio Ambiente 25 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na BahiaAtuação busca reparação ao meio ambiente...

Geral 28 de Outubro de 2025 às 11h0MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”A partir desta terça (28), acompanhe...

Direitos do Cidadão 28 de Outubro de 2025 às 12h5MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFALDeterminação assegura atendimento...

Geral 28 de Outubro de 2025 às 12h15Dia do Servidor Público: MPF na Bahia transfere expediente para 31 de outubroO órgão retornará ao funcionamento normal...

Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 28 de Outubro de 2025 às 12h50MPF realiza primeira edição do projeto Vozes da Mundaú com escutas produtivas e...

Meio Ambiente 28 de Outubro de 2025 às 12h51MPF obtém condenação por desmatamento, exploração madeireira e pecuária na Reserva Biológica do Gurupi (MA)Justiça impõe aos...