Tag: MPF

Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 13h35MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas transSegundo...

Cooperação Internacional 16 de Junho de 2025 às 14h36Seminário sobre combate ao crime organizado marca início dos trabalhos do Gaeco Nacional do MPFAbertura do evento...

Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 14h0Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+Em...

Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 13h31Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 19h17TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)Decisão...

Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 12h2MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificaçãoNova legislação...

Meio Ambiente 16 de Junho de 2025 às 10h30Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de JaneiroOficina busca diálogo interinstitucional e atualiza...

Meio Ambiente 16 de Junho de 2025 às 6h40MPF realiza inspeção na Praia do Peba para verificar cumprimento de medidas emergenciais sobre trânsito na faixa...

Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos A...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 19h30MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineraçãoAudiência realizada na sede...