Tag: MPF

Indígenas e Criminal 6 de Agosto de 2025 às 13h45MPF promove audiência pública sobre vigilância territorial indígena em fronteira com a GuianaEvento ocorre no próximo...

Criminal 6 de Agosto de 2025 às 18h30Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpesA pena foi...

Consumidor e Ordem Econômica 6 de Agosto de 2025 às 18h0MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de...

Constitucional 6 de Agosto de 2025 às 17h24Supremo segue MPF e declara constitucionalidade das federações partidáriasFederações não violam a Constituição porque não geram as distorções...

Meio Ambiente 6 de Agosto de 2025 às 15h40Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praiasCapacitação integra série de encontros do...

Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2025 às 16h5Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em...

Meio Ambiente 6 de Agosto de 2025 às 14h5MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)Atuação já levou...

Comunidades Tradicionais 6 de Agosto de 2025 às 14h45MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras...

Patrimônio Cultural 5 de Agosto de 2025 às 15h10MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade socialTema foi debatido durante seminário...

Geral 6 de Agosto de 2025 às 12h53Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em AlagoasAtendimento virtual para relato de eventuais irregularidades, ou para...