Tag: MPF

Direitos do Cidadão 22 de Janeiro de 2026 às 15h2MPF, MP/AL e DPU acionam Justiça para garantir funcionamento de Fundo de Combate ao Câncer em...

Meio Ambiente, Fiscalização de Atos Administrativos, Direitos do Cidadão e Transparência 22 de Janeiro de 2026 às 15h46MPF busca articulação institucional por solução definitiva para...

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Janeiro de 2026 às 17h10MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas sociaisApurações...

Fiscalização de Atos Administrativos 22 de Janeiro de 2026 às 17h40MPF promove reunião técnica para esclarecer composição da tarifa de pedágio da BR-040/495 em Petrópolis...

Criminal 22 de Janeiro de 2026 às 18h5PF e MPF deflagram operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no ParáAção conjunta identificou e desativou...

Comunidades Tradicionais 21 de Janeiro de 2026 às 12h15MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)Trabalho busca preservar sítios e...

Consumidor e Ordem Econômica 21 de Janeiro de 2026 às 13h20Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025Entre diálogos...

Improbidade Administrativa 21 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da...

Meio Ambiente 21 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas GeraisReunião na sede da...

Indígenas 21 de Janeiro de 2026 às 15h5MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia...