Tag: LICITAÇÃO
📺 JJ – Suspenso processo de licitação para contratar empresa de serviços de iluminação...
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
📺 JJ – Estados têm competência para editar normas que alterem a ordem das...
Segundo a decisão do STF, estados, DF e municípios podem editar as normas, desde que sejam observadas as regras constitucionais e os princípios da...
📺 JJ – Autorizada licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O STF autorizou o prosseguimento da licitação para compra de medicamento para anemia e insuficiência renal.
Fonte: STF