Tag: lei
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção no Amazonas
Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura imediata do delegado de polícia de...
📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF
STJ mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou...
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...
É exemplificativo rol da CF sobre verba alimentar para pagamento preferencial de precatórios
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos...
STJ lança campanha de prevenção à dengue
Dando continuidade às medidas preventivas contra os perigos causados pelo Aedes aegypti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha STJ no combate...
STJ assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio...
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para...
Gravação ambiental clandestina é válida se direito é superior à privacidade do autor do...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser protegido...
📺 JJ2 – STF invalida lei que autoriza porte de arma de fogo por...
A lei do Espírito Santo, foi julgada no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual de representante multinacional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade definida no contrato...