Tag: lei
STJ não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é julgada nos limites do...
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já...
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos...
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização...
Conheça o STJ Logos
Conheça o novo motor de inteligência artificial generativa (IA) do Superior Tribunal de Justiça. Desenvolvida pelo STJ, a ferramenta tem como principal objetivo facilitar...
Lançada ferramenta de IA para acelerar a análise e a elaboração de decisões da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou hoje (11) o STJ Logos, seu novo motor de inteligência artificial generativa (IA).
Desenvolvida internamente, a ferramenta tem...
VTD SERVIÇOS STJ NO JUS.BR
Fonte: STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos...
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi...
Conheça os julgamentos do STJ de maior destaque previstos para 2025
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns...