Tag: lei

Assista ao short: . Assista ao videocast: . INFORMAÇÕES: . A Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal de...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...

​A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 669, classificada em direito...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)...

A legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que os servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é...

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

Fonte: STJ