Tag: lei
Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, "em decorrência dos objetivos da...
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato...
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em...
Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como...
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em...
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação...
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união...
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às...
Governador do DF sanciona lei que doa terreno e autoriza construção do quarto módulo...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou na última quarta-feira (20) a lei que autoriza a construção do quarto módulo do Superior Tribunal...
Tempo de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente...
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam...