Tag: lei
Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal Transparência e Prestação de Contas, que passou por uma atualização para favorecer...
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se transformou, na noite desta quarta-feira (11), em sala de cinema: no local, foi...
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de 1ano
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
No ano em que completou três décadas e meia de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importantes entendimentos nos mais variados campos...
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes...
Admitida aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes...
Sem filho incapaz, reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no domicílio do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os...
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do...
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra 2024 com a maior quantidade de temas repetitivos afetados ao longo de uma década: foram 71 temas...
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese de que "o direito...