Tag: lei
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
A partir desta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber os pedidos de credenciamento dos interessados em atuar como conciliadores, mediadores...
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica no interior de São...
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. Para a Quinta Turma do...
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem preso...
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um...
STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa que buscava sua inclusão...
Regra de transição da aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda Constitucional...
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, em juízo de retratação, revogou as teses em abstrato firmadas no Incidente de...
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter para a Primeira Seção o julgamento do Recurso Especial 2.172.497, que discute se...
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função
O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de revogação...