Tag: JUSTIÇA

O ministro Alexandre de Moraes cassou decisões sobre realização de assembleia da Eletrobras convocada para tratar da incorporação de Furnas ao capital da empresa. Fonte:...

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje pela manhã. Autoridades e organizações se manifestaram sobre a escolha de Lewandowski...

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial...

O ministro Edson Fachin anulou todas as decisões da Justiça Federal no Paraná no processo contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Fonte: STF

De acordo com o partido, a medida provisória não preenche o requisito de urgência e ofende o princípio da separação dos Poderes, porque contraria...

A decisão do ministro André Mendonça manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada...

A decisão tem repercussão geral reconhecida, ou seja, serve de parâmetro para casos semelhantes em análise em todo o país. Fonte: STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou, nesta quarta-feira (9), ao Ministério Público Federal e aos Ministérios Públicos estaduais e distrital para que, até...

Confira na reportagem. Fonte: STF

A determinação é na ação em que o governador de Alagoas, Paulo Dantas, pede a anulação de um acordo que isenta a empresa de...