Tag: JUSTIÇA

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos...

O caso foi julgado no Plenário Virtual da Corte. Fonte: STF

A decisão leva em consideração a possibilidade de o Supremo restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento. Fonte: STF

A ação de retirada de invasores da região foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e começou em outubro do ano...

O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...

A gravação foi peça-chave da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga a organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 8...

Dando continuidade às medidas preventivas contra os perigos causados pelo Aedes aegypti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha STJ no combate...

Segundo o partido, a norma em vigor discrimina as distribuidoras do segmento por serem as únicas da categoria obrigadas a compensar a emissão de...

A decisão do ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Várzea Grande, Mato Grosso. Fonte: STF

Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado. Fonte: STF