Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF envia equipe para apurar cumprimento de decisão em terra indígena...
A equipe do STF foi enviada à Terra Indígena Trincheira-Bacajá para apurar se a determinação de retirada de criminosos que exploram o local está...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção no Amazonas
Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura imediata do delegado de polícia de...
📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre a validade de trecho do Marco Legal das...
O artigo da norma foi vetado pelo presidente Lula, em outubro do ano passado, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza continuidade de concurso para ingresso na carreira militar no...
O Supremo autorizou a realização do concurso desde que não haja restrição à participação das mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga recursos que questionam validação do novo Marco Legal do...
O relator é o ministro Luiz Fux. O prazo para os ministros apresentarem o voto termina no dia 20 de fevereiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF levará ao Plenário físico discussão trabalhista de empresa do mesmo...
O caso envolve penhora de bens de uma concessionária que administra rodovias no estado de São Paulo para pagar indenizações de uma outra empresa...
📺 JJ2 – Ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa.
Fonte: STF
STJ mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou...
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...